Desenvolvimento Urbano

Um mundo pós-COVID mais justo e sustentável na América Latina

Asgrandes cidades da região latino-americana têm uma coisa em comum: as oportunidades de emprego e renda estão concentradas em alguns distritos, enquanto, cada vez mais, zonas habitacionais espalhadas estão localizadas nos arredores de cidades e regiões metropolitanas. Bairros e cidades abrigam a grande maioria da população de baixa renda, que tem acesso limitado ao saneamento básico,água e esgotos. Isso porque o desenvolvimento imobiliário tem sido pautado apenas pela lógica econômica dos lucros maximizados, buscando as parcelas mais baratas de terra para construir moradias para pessoas de baixa renda.

Como resultado dessa política de desenvolvimento urbano exclusiva e ineficiente, as cidades latino-americanas têm níveis abismais de acessibilidade. Por exemplo, um estudo publicado pelo World Resources Institute mostra que até metade dos residentes da Cidade do México restringiram o acesso a empregos e serviços devido à sua localização e opções de transporte. Nesse contexto, a crise do COVID-19 cria um círculo vicioso: a má distribuição do acesso à infraestrutura social adequada, água limpa e esgotos, por exemplo, agrava o quadro já sombrio das pessoas afetadas e das mortes, e prolonga a crise de saúde e suas consequências socioeconômicas.

Além disso, a crise econômica decorrente da pandemia pode agravar e aumentar ainda mais as barreiras construídas em nossas cidades. Há, por exemplo, o risco de um colapso no transporte público, que já estava financeiramente conturbado antes da crise devido à perda de receita causada pela queda da demanda. Medidas para evitar seu colapso são urgentemente necessárias para evitar uma deterioração ainda mais significativa na acessibilidade. Mas não podemos nos limitar a apenas buscar manter os níveis atuais de acessibilidade, especialmente para os habitantes de baixa renda.

A crise tornou imperativo acelerar a mudança em nossas cidades. Caso contrário, as cidades latino-americanas correm o risco de se tornarem centros de novas crises humanitárias, sociais e econômicas. O planejamento de recuperação pode ser uma oportunidade para repensar como as cidades podem se tornar mais justas e humanas. Também é necessário ser ousado e fortalecer parcerias — nacionais e estrangeiras — se quisermos um futuro mais sustentável, mais equitativo e mais amigável ao clima. Neste contexto, listamos algumas medidas prioritárias aqui que podem ajudar as cidades a construir um novo “normal”:

1. Melhorar os serviços públicos existentes por meio de investimentos de baixo custo e alto impacto.
Por exemplo, sugerimos fomentar a mobilidade ativa instalando ciclovias e criando espaços mais amplos para pedestres e melhorando a qualidade do transporte público. Ações de urbanismo tático podem redesenhar rapidamente ruas e avenidas para pedestres e ciclistas, utilizando pouquíssimos recursos. E, utilizando apenas sinalização e pintura, as cidades também podem montar rapidamente novas faixas reservadas exclusivamente para ônibus, o que será fundamental para melhorar a velocidade, confiabilidade e eficiência das rotas de ônibus. As cidades podem criar zonas livres de poluição e emissões, dando preferência para viajar a pé e de bicicleta.

2. Investir em infraestrutura social, econômica e residencial em áreas marginalizadas.
Não é uma nova prioridade. Mas, mais do que nunca, é crucial. Esses investimentos ajudariam a enfrentar a desigualdade abismal em nossas cidades e evitariam uma repetição da tragédia que essas cidades estão vivenciando nesta pandemia — milhares adoeceram ou morreram por não terem meios para manter padrões mínimos de cuidados de saúde. A melhoria da infraestrutura também possibilitaria a criação de centros de emprego, empreendedorismo e renda dentro dessas comunidades, reduzindo o uso excessivo dos sistemas de transporte público.

3. Pense de forma inovadora sobre a mobilização de recursos.
Algumas dessas ações exigem poucos recursos, ou simplesmente a modificação dos subsídios existentes. Por exemplo, para aumentar o financiamento para o transporte público, as cidades podem introduzir taxas para viagens em veículos motorizados privados, ou aumentar as taxas para o uso de espaços públicos para estacionamento de carros particulares. A capacidade de financiamento das cidades latino-americanas é notoriamente limitada. Isso se deve a bases tributárias historicamente baixas, crescimento econômico limitado, restrições fiscais impostas a nível nacional e dependência de transferências do nível federal, entre outros fatores. No entanto, as cidades também devem buscar novas fontes inovadoras de financiamento. E aqui é onde apresentamos nossa última recomendação.

4. Construa melhor a sustentabilidade, fazendo da sustentabilidade o eixo do desenvolvimento para sua cidade.
As cidades são centrais para lidar com as mudanças climáticas e são as que mais ganham com o baixo carbono e o crescimento sustentável. Afinal, seus habitantes são conscientemente diretamente afetados pela contaminação do ar e da água e serão diretamente afetados pelas mudanças climáticas. Além dos benefícios mais aparentes do crescimento de baixo carbono para seus habitantes, as cidades podem ter muito a ganhar financeiramente fazendo da sustentabilidade um eixo de seus planos de investimento, por três razões.

Em primeiro lugar, à medida que o risco climático começa a influenciar a administração das carteiras de investidores institucionais, o potencial de financiamento verde continuará a crescer exponencialmente. Com investimentos sustentáveis em energia, construção, transporte, gestão de resíduos e eficiência energética industrial, as cidades têm enorme potencial para apoiar novos créditos e as questões dos títulos verdes nos mercados interno e internacional.

Em segundo lugar, a criação de um plano de recuperação sustentável facilita o estabelecimento de novas alianças globais para a mobilização de recursos. Instituições multilaterais podem ser uma ponte para esse processo, ajudando a captar recursos. A sustentabilidade já é um princípio norteador nos mandatos dos parceiros multilaterais de desenvolvimento no Brasil, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco de Desenvolvimento.

Por fim, a criação de um pipeline de projetos sustentáveis de infraestrutura relacionados à mobilidade, habitação, energia, água, resíduos e economia digital possibilita desenvolver melhores práticas desde o início desses projetos. Os governos municipais devem estabelecer uma visão e compromisso com a sustentabilidade, e definir uma estratégia clara com metas, metas e indicadores para esses projetos, o que ajudará a atrair financiamento privado. Da mesma forma, as cidades precisarão padronizar os procedimentos de investimento, inclusive reduzindo a burocracia sempre que possível.

Este momento de sofrimento é ainda mais intenso para as pessoas mais vulneráveis nas cidades latino-americanas. Que seja pelo menos uma oportunidade para (re)construir cidades mais justas e sustentáveis.

Esta crise tornou imperativo acelerar a mudança em nossas cidades, especialmente para os moradores urbanos mais vulneráveis da América Latina

Fonte
TheCityFixC40 Knowledge Hub
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